Pedido envolve a interrupção imediata da remuneração e a perda do cargo de Marco Aurélio Buzzi, afastado por denúncias de assédio e importunação sexual.
Governo avalia que a proposta do aplicativo não traz mudanças técnicas para proteger crianças, adolescentes e mulheres.
Decisão de Gilmar Mendes validou o decreto que prevê aumento de 15% nos pagamentos do programa a partir de 1° de outubro.
Advogado-geral da União também destacou manifestação de Lula a favor da divulgação das investigações.
Edson Fachin abriu prazo de 72 horas para André Mendonça responder ao pedido que questiona a decisão sobre Andrei Rodrigues.
Advocacia-Geral da União avalia protocolar pedido diretamente ao presidente do Supremo, Edson Fachin.
Órgão afirma que análise foi técnica e que intervenção poderia criar riscos jurídicos e institucionais para investigações no STF.
