O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser formalmente investigado no caso Dark Horse, ligado ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação veio a público nesta sexta-feira (11), após o levantamento do sigilo de documentos da apuração.
A investigação foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). O inquérito também envolve Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Em manifestação de 21 de julho, anexada a um termo de depoimento, a PGR afirmou haver indícios das suspeitas apresentadas pela PF e defendeu o aprofundamento da apuração. Entre os crimes investigados estão lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.
Crimes sob apuração
A lavagem de capitais consiste em ocultar ou dissimular a origem, a movimentação ou a propriedade de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal. Conforme o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo pode envolver a inserção de recursos ilícitos no sistema financeiro, a ocultação das operações e a integração do dinheiro à economia por meio de investimentos ou compra de ativos.
A pena prevista para lavagem de dinheiro é de três a dez anos de reclusão, além de multa.
A evasão de divisas envolve enviar dinheiro ou bens ao exterior sem declaração, realizar operações de câmbio não autorizadas ou manter valores em bancos estrangeiros sem informar os órgãos oficiais. No Brasil, a fiscalização cabe ao Banco Central. Desde 2018, o valor mínimo para declaração anual é de US$ 1 milhão. A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Corrupção ativa ocorre quando uma pessoa ou empresa oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público. A modalidade passiva envolve solicitar, aceitar ou receber esse tipo de vantagem em razão do cargo. Para ambas, a pena é de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.
Relação com o financiamento
A PGR também indicou a necessidade de verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado poderia beneficiar Daniel Bueno Vorcaro. O objetivo é identificar eventuais contrapartidas financeiras relacionadas aos repasses e sua conexão com pautas de interesse do empresário.
Flávio Bolsonaro defendeu a retirada do sigilo do caso. Durante agenda de campanha em Manaus, no Amazonas, afirmou que a abertura dos documentos confirmaria sua versão de que o financiamento foi privado e não envolveu dinheiro destinado diretamente a ele.
“Não tem nada de errado”, disse o senador ao negar irregularidades na produção. Ele também afirmou que o patrocínio foi destinado ao filme sobre Jair Bolsonaro.
Embora já tivesse circulado a informação de que André Mendonça autorizara a abertura do inquérito, o documento com o pedido formal da Polícia Federal para investigar Flávio só se tornou público nesta sexta-feira (11).
