O ministro Alexandre de Moraes deve fazer um pronunciamento na segunda-feira, 14, sobre sua situação no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala deve ocorrer na véspera da sessão plenária marcada para terça-feira, 15, pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O principal tema deve ser o inquérito das fake news, cuja relatoria foi assumida por Fachin na quarta-feira, 9. Moraes havia suspendido um pronunciamento que faria nesta quinta-feira, 10, mas, conforme informações transmitidas a interlocutores, decidiu manter a intenção de se manifestar antes da próxima sessão do plenário.
A mudança de data ocorreu após a Polícia Federal cumprir mandados de busca na manhã de quinta-feira para investigar a destinação de emendas parlamentares ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A avaliação atribuída a Moraes foi de que aquele não seria o momento adequado para falar.
Sessão do Supremo
Moraes não deve conceder entrevista coletiva. O formato previsto é apenas um pronunciamento, sem respostas a perguntas de jornalistas.
Na sessão de terça-feira, os ministros do STF vão analisar diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro e decidir se o ministro deve ser investigado. A sessão plenária que estava prevista para quinta-feira foi cancelada após Fachin convocar a reunião de terça-feira.
Fachin conversou com Moraes e com os demais ministros na quarta-feira, antes de afastá-lo da relatoria do inquérito. A decisão revogou uma portaria editada em 2019 pelo então presidente do Tribunal, Dias Toffoli, que havia designado Moraes para conduzir o caso.
O inquérito foi aberto de ofício por Toffoli para investigar ataques ao STF e a seus ministros e está aberto há sete anos. Com a revogação da portaria, Fachin determinou que inquéritos e investigações em andamento retornem à relatoria da presidência. As ações penais com denúncias já aceitas pelo Tribunal permanecem sob a condução de Moraes.
