O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, defendeu que procedimentos envolvendo magistrados comecem sob sigilo. Para ele, a abertura imediata pode ampliar a repercussão de frases e manifestações feitas durante a análise dos casos.
“Porque algumas questões podem surgir ali que devem ser resolvidas internamente”, afirmou Couto, ao explicar sua posição sobre a condução inicial desses processos. A declaração foi dada em entrevista ao programa Canal Livre, da Band.
Sessão sobre Alexandre de Moraes
Couto disse respeitar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, de marcar uma sessão para discutir o caso do ministro Alexandre de Moraes. Na avaliação dele, porém, a escolha da data poderia ter sido diferente diante do volume de provas envolvido.
O governador em exercício afirmou que marcar a reunião para a semana seguinte ou para duas semanas talvez não fosse a melhor alternativa. Ele ressaltou que não conhece os elementos que levaram os integrantes do Supremo a considerar diferentes decisões.
Couto acrescentou que os próprios ministros conhecem, ou estão conhecendo, os dados probatórios do processo. Por isso, disse que seria leviano fazer qualquer avaliação além da posição que apresentou na entrevista.
Idade para chegar ao tribunal
Sobre a composição do Supremo, Couto afirmou ser contrário à criação de mandatos para os ministros. Em vez disso, defendeu uma idade mínima de 60 anos para o ingresso no Tribunal Superior.
A proposta foi apresentada como forma de levar mais experiência e conhecimento jurídico à instituição. O desembargador citou a possibilidade de um ministro assumir aos 35 anos e deixar o cargo aos 45 anos se fosse adotado um mandato de uma década.
Segundo Couto, uma situação assim poderia gerar dúvidas sobre a atuação profissional do magistrado depois da saída do tribunal. Ele mencionou o risco de esse profissional passar a trabalhar em grandes escritórios e disse que a preocupação não significa afirmar que isso necessariamente ocorreria.
