O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 15, que a Corte atravessa um período difícil e que conduzir a sessão representa um desafio. A declaração ocorreu na abertura do julgamento de uma petição sobre supostas mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Fachin disse que a sessão não representa um dia comum. Segundo o presidente do STF, o julgamento deve se concentrar nos fatos e nas questões jurídicas, sem antecipar a análise do mérito antes da definição sobre a validade processual.
“Não se julgam pessoas. Julgam-se fatos e questões jurídicas”, declarou o ministro durante a abertura dos trabalhos.
Condução do processo
Além de presidir a sessão, Fachin é o relator do processo e inicia as apresentações dos votos dos ministros. Ele afirmou que a condução do tribunal deve preservar sua independência, colegialidade, autoridade e fidelidade à Constituição.
O ministro também destacou que a divergência entre integrantes da Corte é legítima, mas fez distinção em relação ao confronto processual. Fachin afirmou ainda que as decisões cabem ao plenário, e não a um ministro individualmente.
Ao falar sobre a atuação dos integrantes do Supremo, o presidente disse que são seres humanos, sujeitos a erros, divergências e mudanças de entendimento. A sessão analisa a petição relacionada às mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro.
