O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o fim do sigilo em todas as investigações relacionadas ao caso do Banco Master. A solicitação foi apresentada nesta sexta-feira, 11, e critica a atuação do relator do inquérito, André Mendonça.
Segundo uma tabela anexada ao ofício, Mendonça teria mantido processos inteiros sob sigilo e deixado de fora 180 peças nos 15 processos que foram tornados públicos ontem, 10. Moraes pediu que a retirada do sigilo alcance todos os procedimentos vinculados à PET 15.556, sem exceções.
O ministro também solicitou que a Diretoria de TI (Tecnologia de Informação) certifique quantos procedimentos existem efetivamente. Na avaliação apresentada a Fachin, a divulgação parcial poderia representar escolha subjetiva e comprometer a isonomia e o respeito ao devido processo legal.
Moraes quer ainda que seu pedido de investigação contra Mendonça seja analisado junto com o relatório sobre supostas conversas entre o ministro e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master. A análise desse relatório está prevista para o plenário do Supremo na próxima terça-feira, 15.
O pedido contra Mendonça envolve a condução dos inquéritos do Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, Moraes havia solicitado a investigação no inquérito das fake news e acusado o colega de quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos.
No dia seguinte, Fachin assumiu a relatoria do caso e retirou Moraes da condução do inquérito das fake news, que tramita há mais de sete anos. A representação contra Mendonça ocorreu após o relator do caso Master retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) sobre as supostas conversas de Moraes com Vorcaro.
Moraes afirmou que a análise conjunta dos casos é necessária para evitar risco de decisões contraditórias e tumulto processual. No ofício, também disse que Mendonça, por estar diretamente interessado no julgamento das PETs 16.704 e 16.662, teria tornado público apenas o conteúdo que considerou conveniente.
