O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, nesta terça-feira (15), placar de 3 votos a 1 pela análise conjunta dos procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A proposta é retomar a discussão em 23 de setembro.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela unificação dos casos. Edson Fachin, presidente da Corte, ficou contra e defendeu que os processos continuem separados, com a análise sobre Moraes ainda nesta terça-feira.
A sessão extraordinária foi convocada para avaliar se existem elementos que justifiquem a abertura de investigação contra Moraes. A análise considera informações obtidas pela Polícia Federal sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Votos pela unificação
Gilmar Mendes propôs que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem examinados no mesmo processo. Ele também questionou a decisão de Fachin de conduzir os procedimentos ligados ao caso Master e defendeu que a discussão fosse transferida para 23 de setembro, data em que já está prevista a análise sobre Mendonça.
Flávio Dino acompanhou Gilmar e criticou a condução adotada por Fachin. Para Dino, a concentração dos procedimentos poderia permitir decisões sem controle. “Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou.
Cristiano Zanin votou com Gilmar e Dino, formando o placar de 3 votos a 1 a favor da reunião dos casos.
Impedimentos e suspeição
Fachin foi o primeiro ministro a votar depois da retomada dos trabalhos. Ele sustentou que sua atuação nos procedimentos relacionados ao caso Master é regular e defendeu a continuidade da análise sobre Moraes separadamente.
Kassio Nunes Marques declarou impedimento e não participará do julgamento relativo a Moraes. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirmou que a discussão pode gerar efeitos sobre o processo eleitoral.
A decisão ocorreu após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, nas quais Kevin Marques, filho do ministro, é mencionado. A defesa de Kevin nega qualquer vínculo com Vorcaro ou com o Banco Master e diz que os valores recebidos correspondiam à prestação de serviços jurídicos. Kassio Nunes Marques também negou envolvimento, assim como o filho, em questões relacionadas ao banco.
Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e não votará. Ele permanecerá no plenário para acompanhar os debates e poderá se manifestar durante a discussão.
