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Academias de Fortaleza têm até outubro para exigir atestado médico

Decon prorrogou o prazo para academias adotarem exigência de atestado, avaliações prévias e protocolos de emergência.

Academias de Fortaleza têm até outubro para exigir atestado médico
Foto: Imagem ilustrativa/Freepik

As academias de Fortaleza têm até outubro para começar a exigir atestado médico dos alunos no momento da matrícula. A extensão do prazo foi definida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE).

A recomendação havia sido emitida inicialmente em abril deste ano, um dia após a morte de um aluno durante exercícios em uma academia do bairro Parreão. O prazo original era de 10 dias depois da notificação para que o setor informasse as medidas adotadas, sob possibilidade de responsabilização judicial.

Entre as orientações estão a exigência de atestado na matrícula, a avaliação prévia dos alunos, o acompanhamento por profissionais habilitados e a adoção de protocolos e treinamentos de emergência pelas equipes. O prazo inicial foi postergado, e o Decon não aplicou sanções pelo descumprimento das recomendações.

Motivo da prorrogação

O Decon informou que a mudança para outubro está relacionada à discussão e à atualização da legislação municipal sobre o funcionamento das academias na Câmara Municipal de Fortaleza. “O objetivo da prorrogação também é permitir que o setor tenha tempo para analisar os aspectos técnicos envolvidos”, afirmou o órgão.

Em julho, o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit) defendeu o adiamento das medidas e pediu mais tempo para adaptação. A entidade alegou que muitos alunos tinham dificuldade para conseguir consultas.

O Decon não informou qual projeto está em discussão na Câmara. Em outubro de 2025, havia sido apresentada uma proposta para tornar obrigatória a instalação de desfibriladores em academias e outros centros esportivos, além da presença de um profissional treinado para operar os equipamentos. A proposta ainda não foi votada e não tem prazo para votação.

Mortes em academias

A nova prorrogação foi informada após a morte do professor Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, enquanto se exercitava em uma academia do bairro Dom Lustosa, na última segunda-feira (14). O caso foi apontado como a oitava morte em academias da capital entre julho de 2025 e setembro de 2026.

Entre os casos listados estão a morte do policial civil Francisco José Alves da Silva Júnior, de 47 anos, em 13 de julho de 2025; a de Cristiano Silva Honorato, de 44 anos, em 13 de outubro de 2025; a da empresária Áurea Maria Rodrigues, de 45 anos, em 25 de outubro de 2025; e a de uma aluna da rede SmartFit, em 17 de dezembro de 2025.

Texto produzido pela Redação Trilha Econômica com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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