O Brasil avançou no processo para voltar à lista de fornecedores de carne de aves e mel da União Europeia. A Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé), da Comissão Europeia, concluiu que os controles oficiais brasileiros atendem às garantias exigidas pela legislação do bloco.
O Ministério da Agricultura divulgou a avaliação na noite desta segunda-feira (28/9) e pediu que o relatório seja incluído na pauta do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff). A reunião está marcada para 20 e 21 de outubro de 2026. Caberá ao comitê decidir sobre a inclusão do Brasil na lista de fornecedores desses produtos.
Verificação nas cadeias produtivas
A missão sanitária europeia visitou, entre 24 de agosto e 4 de setembro, estabelecimentos de carne de aves e produtos avícolas, unidades de mel e produtos apícolas, além de órgãos oficiais. Os fiscais verificaram a proibição do uso de medicamentos antimicrobianos como promotores de crescimento ou de aumento de rendimento.
O relatório também considerou satisfatórios o arcabouço legal brasileiro, os procedimentos adotados e a capacitação dos fiscais. O Brasil havia sido retirado neste ano da lista europeia por falta de garantias sobre o não uso desses medicamentos durante o processo produtivo.
Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que a avaliação positiva representa mais uma etapa para a reinclusão brasileira. A pasta informou que, desde a decisão da União Europeia em 12 de maio, o governo mantém diálogo político e técnico com as autoridades europeias.
Segundo o ministério, foram implementadas as medidas necessárias, além do envio da documentação e das informações relativas às cadeias de produtos de origem animal destinados à exportação. Para a pasta, a auditoria não identificou impedimento técnico à volta do Brasil à lista de exportadores de carne de aves e mel.
Agora, o ministério aguarda o cumprimento das etapas administrativas pela União Europeia para concluir o processo.
