A União Europeia ainda não definiu quando analisará a volta do Brasil à lista de fornecedores autorizados a exportar carne de aves e mel. Sem uma decisão política para acelerar o processo regulatório, a avaliação deve ficar para novembro, durante a reunião ordinária do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff).
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, afirmou nesta terça-feira (8/9) que a auditoria técnica europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de segregação para controlar o não uso de antimicrobianos nas cadeias de aves e mel. A equipe da UE examinou os processos de produção e inspeção entre 24 de agosto e 4 de setembro.
Ainda não há relatório final formalizado. Depois que o documento for apresentado, o Brasil terá 25 dias para enviar manifestações. Fontes dos setores visitados disseram que as sinalizações dos técnicos foram positivas, mas ressaltaram a necessidade de aguardar o trâmite em Bruxelas.
Negociação para antecipar a análise
O governo tenta obter uma tramitação extraordinária para antecipar a relistagem dos produtos já auditados. Goulart afirmou que o Brasil apresentou as garantias técnicas solicitadas e também levou o tema à negociação política, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A interrupção do fluxo comercial de proteínas animais para a UE começou em 3 de setembro. Segundo o secretário, a barreira criada por causa do uso de antimicrobianos ultrapassou a esfera técnica. Ele também disse que o ambiente do comércio internacional ficou mais hostil depois da pandemia e que o Brasil, como líder da produção mundial de alimentos, deverá enfrentar mais questionamentos sanitários.
Uma reunião extraordinária do Scopaff poderá autorizar o retorno antes de novembro, mas não há garantia de que isso aconteça. Lideranças do setor produtivo defendem cautela e se opõem a comemorações antecipadas do ministro da Agricultura, André de Paula, devido à sensibilidade do tema na UE.
Carne bovina continua em discussão
A situação da carne bovina permanece em negociação. Goulart declarou que o lado brasileiro já apresentou as garantias necessárias e que o Ministério da Agricultura continuará demonstrando a capacidade de fiscalização e certificação das atividades dos produtores rurais.
