Os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores afirmaram que o Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio com a União Europeia após o bloco restringir a entrada de alguns produtos agropecuários brasileiros. A decisão europeia ocorreu por causa da alegada falta de comprovação sobre o controle do uso de antimicrobianos na produção animal.
Em comunicado conjunto, os ministérios disseram que o governo brasileiro mantém contato com as autoridades europeias e com os setores produtivos envolvidos para preservar os fluxos comerciais. Também informaram que o país implementou as medidas necessárias e entregou a documentação e as informações solicitadas sobre os produtos embargados.
Possíveis medidas
As pastas afirmaram que, se as negociações não produzirem uma solução satisfatória em tempo adequado, o governo poderá recorrer aos instrumentos previstos na legislação brasileira, no acordo entre Mercosul e União Europeia e no sistema multilateral de comércio.
A exclusão dos produtos do mercado europeu, segundo os ministérios, reduz parte dos ganhos obtidos pelo Brasil nas negociações, frustra expectativas de direito e pode alterar o equilíbrio de concessões que permitiu a conclusão do acordo caso não seja revertida.
Agricultura e Relações Exteriores também destacaram que o Brasil está entre os principais fornecedores de proteína animal para o mercado europeu. Para os ministérios, esse histórico demonstra a conformidade das exportações brasileiras com os padrões comunitários.
O governo espera uma resolução rápida para o impasse e defendeu que o diálogo técnico considere as garantias apresentadas pelo país. No comunicado, afirmou que a solução deve ser “célere, objetiva, transparente e fundamentada em critérios científicos”.
