BRUXELAS — A União Europeia informou que as exportações brasileiras de proteínas animais e derivados só serão normalizadas depois que o Brasil comprovar o cumprimento das exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas.
O porta-voz para o Comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, afirmou que as regras para combater a resistência antimicrobiana são conhecidas há muito tempo e que os países exportadores tiveram prazo para adaptar a produção. Ele também classificou as normas como proporcionais e não discriminatórias, ressaltando que elas são seguidas pelos produtores europeus desde 2022.
“Uma vez que eles possam mostrar conformidade, as exportações para a União Europeia desses produtos do Brasil poderão retornar”, disse Gill na coletiva diária da Comissão Europeia, realizada nesta sexta-feira (4/9).
O porta-voz afirmou que a Comissão continuará trabalhando com as autoridades brasileiras para que o país atualize a comprovação de conformidade com os requisitos do bloco. Segundo Gill, as regras de segurança alimentar são prioridade para os cidadãos da União Europeia, o que leva o bloco a reforçar suas normas sanitárias e fitossanitárias.
Regras para exportadores
Gill disse que a União Europeia introduziu novas regras sobre resistência antimicrobiana em 2018. Elas passaram a valer para produtores europeus desde 2022 e, desde ontem, também para as exportações destinadas ao mercado do bloco.
De acordo com o porta-voz, países terceiros foram informados há anos e receberam apoio para fazer a transição, incluindo sessões de informação desde 2019. “Demos aos nossos parceiros tempo suficiente e todas as informações que eles precisam para ajustar”, afirmou.
Olof Gill também declarou que o Acordo Mercosul-UE é extremamente importante para os dois lados. A Comissão Europeia trabalha com os países sul-americanos para ampliar o potencial do acordo.
Na quinta-feira (3/9), o governo brasileiro informou que poderia adotar medidas de reciprocidade, inclusive as previstas no Acordo Mercosul-UE, caso não fosse revertido o bloqueio às exportações de carnes de aves e bovina, mel, ovos e pescados.
Os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores afirmaram que o Brasil cumpre as exigências técnicas e sanitárias e já apresentou as garantias solicitadas pelos europeus. Em nota, os órgãos disseram que esses produtos foram incluídos em cotas e reduções tarifárias no acordo entre os blocos para aumentar o fluxo comercial. Para os ministérios, a retirada dos itens do mercado europeu reduz parte dos ganhos negociados e pode alterar o equilíbrio de concessões que permitiu a conclusão do acordo.
