Política
Regra de licenciamento da aquicultura passa a considerar produção e cultivo
Atualização da norma do Conama classifica empreendimentos pelo volume produzido e pelo sistema de cultivo, aberto ou fechado.
Conama
Agro
Conama atualiza critérios para licenciamento de empreendimentos aquícolas
Nova resolução define o porte pela produção e prevê modalidades diferentes de licença para projetos de pequeno, médio e grande porte.