Casos de burnout, ansiedade e depressão associados ao trabalho têm chegado com frequência à Justiça do Trabalho, afirmou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Maria Valquíria Norat Coelho. A proteção da saúde mental dos trabalhadores passou a integrar os focos de atuação do tribunal, inclusive em processos sobre afastamentos causados por adoecimento.
A presidente disse que a identificação da relação entre a doença e as condições profissionais depende da análise de peritos. Esses especialistas avaliam as causas do adoecimento, enquanto os magistrados examinam as circunstâncias de cada caso durante as audiências.
“Um dos grandes focos nossos é tratar da saúde mental dos trabalhadores. O adoecimento tem sido muito constante”, afirmou Maria Valquíria Norat Coelho.
Atualização das regras
A presidente do TRT-8 também defendeu mudanças na legislação trabalhista para acompanhar as transformações nas relações profissionais. Na avaliação dela, normas elaboradas décadas atrás não abrangem todas as formas de trabalho existentes atualmente.
“O que se estudou há 30 anos já não é totalmente adequado aos dias de hoje. Precisamos nos adequar”, declarou.
Maria Valquíria Norat Coelho afirmou ainda que a Justiça do Trabalho precisa acompanhar as novas relações profissionais e adaptar o arcabouço jurídico às mudanças do mercado. Para ela, essas transformações não podem ser ignoradas pelo Judiciário.
