JUAZEIRO DO NORTE — O proprietário de uma clínica de reabilitação foi preso nesta quinta-feira (17) após uma fiscalização do Ministério Público do Ceará identificar pacientes internados sem autorização de profissional de saúde. A unidade atende pessoas com transtornos mentais e dependência química e fica em Juazeiro do Norte, no Cariri do estado.
Durante a vistoria, também foram encontrados medicamentos de uso controlado administrados sem prescrição médica. O local armazenava e oferecia alimentos impróprios para consumo. O Ministério Público ainda registrou relatos e evidências de episódios de violência física e sexual contra algumas pessoas acolhidas.
A 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, responsável pela defesa da saúde pública, já havia vistoriado a clínica em 30 de março deste ano. Na ocasião, foram identificadas irregularidades legais e sanitárias, e os órgãos competentes foram cobrados a regularizar a unidade.
Na nova inspeção, os problemas permaneciam, além das ocorrências que levaram à prisão do dono. Ele poderá responder por sequestro e cárcere privado em casa de saúde e pela posse de medicação controlada sem receita, conduta classificada no caso como tráfico de drogas.
A promotora de Justiça Alessandra Magda, titular da 2ª Promotoria, afirmou que as inspeções periódicas buscam proteger os direitos fundamentais das pessoas acolhidas ou internadas e garantir atendimento compatível com a legislação e com os parâmetros técnicos da assistência em saúde mental. “O objetivo das inspeções periódicas às clínicas é buscar assegurar a proteção dos direitos fundamentais das pessoas acolhidas/internadas”, explicou.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando os fatos identificados, sem impedir a apuração de possíveis responsabilidades administrativas, civis e criminais.
A fiscalização reuniu equipes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, da Coordenadoria de Saúde Mental de Juazeiro do Norte e de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da cidade, com apoio da Polícia Militar.
