O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira, 24, que Deltan Dallagnol (NOVO) desative o perfil no Instagram ou retire toda a propaganda eleitoral em até um dia. A ordem foi dada após uma denúncia de propaganda irregular registrada pelo aplicativo Pardal.
A juíza Cláudia Cristina Cristofani considerou que a conta permanecia ativa e divulgava conteúdo de campanha, em desacordo com uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última segunda-feira, 21, o tribunal havia suspendido atos de campanha de Dallagnol em qualquer meio.
O político reagiu no próprio Instagram. A foto de perfil passou a mostrar uma faixa sobre a boca com a palavra “censurado”. Em um vídeo, ele contestou a determinação e afirmou que pode deixar de publicar na rede social.
“Eu sou o único candidato da história do Brasil que está proibido de fazer campanha”, declarou Dallagnol. Ele também disse que pretende continuar lutando pela candidatura e pela eleição ao Senado Federal pelo Paraná.
Situação da candidatura
A candidatura e a campanha de Dallagnol seguem sob avaliação da Justiça Eleitoral. O pedido que levou à suspensão no TSE foi apresentado pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT e PDT.
A decisão do TSE está relacionada a um julgamento de 2023. Naquele ano, quando era deputado federal, Dallagnol teve o mandato cassado e ficou inelegível. O tribunal entendeu que houve fraude à Lei da Ficha Limpa no pedido de exoneração do cargo de procurador da República, feito em novembro de 2021.
Na ocasião, ele era alvo de procedimentos disciplinares internos no Ministério Público Federal. O TRE-PR autorizou sua candidatura no início de setembro por considerar que a inelegibilidade não se aplicava mais, pois os procedimentos não haviam se convertido em processos administrativos disciplinares formais.
Depois da suspensão da campanha pelo TSE, o TRE-PR voltou a deferir o registro de candidatura. A decisão, porém, ainda será examinada em definitivo pelo tribunal superior.
