O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva adotou a “política fiscal correta para o Brasil” e trabalha para consolidar as contas públicas. A avaliação foi publicada em artigo de opinião assinado por ele na revista The Economist.
Déficit e arcabouço fiscal
Durigan destacou a redução do déficit primário, que passou de pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 para uma previsão de 0,6% do PIB em 2026. Segundo o ministro, os avanços sociais ocorreram ao mesmo tempo que o ajuste fiscal.
Entre as medidas citadas está a aprovação do novo arcabouço fiscal em 2023. De acordo com Durigan, a regra manteve as despesas primárias próximas de 19% do PIB e abriu espaço para superávits futuros previstos na proposta orçamentária de 2027. Ele afirmou que a medida ajudou a “reduzir a pressão sobre a curva de juros dos títulos brasileiros”.
O ministro também declarou que a política fiscal passou a ter efeito neutro sobre a dívida pública a partir de 2024. Na avaliação apresentada no artigo, esse movimento contribuiu para elevações das notas de crédito atribuídas pelas agências de risco e para uma queda relevante no risco de calote do país.
Indicadores e medidas econômicas
Durigan disse que o Brasil passou a registrar inflação e desemprego em níveis historicamente baixos. Também mencionou a saída do país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), além de ganhos reais no salário mínimo e na renda média da população.
O ministro atribuiu à articulação com o Congresso Nacional a aprovação de mais de 80 medidas econômicas. Ele também citou o bloqueio de projetos que elevariam despesas.
Ao tratar do início do atual governo, Durigan afirmou que, em janeiro de 2023, o Brasil estava “no abismo” e com “a democracia em risco”. O texto inclui críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, com menções ao aumento do endividamento das famílias, ao crescimento da fome, ao desemprego médio de 12% e à condução da pandemia de covid-19.
Entre as propostas mencionadas ao final estão ações para ampliar a presença de mulheres no mercado de trabalho, capacitação profissional em inteligência artificial e consolidação de leis sobre data centers, minerais críticos e transição energética.
