SÃO PAULO — As contas do governo de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para déficit durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O resultado orçamentário médio foi positivo em R$ 5,6 bilhões por ano entre 2019 e 2022, período anterior ao atual governo, e ficou negativo em R$ 1,8 bilhão por ano entre 2023 e 2025.
Em 2022, último ano da gestão de Rodrigo Garcia, o estado registrou superávit orçamentário de R$ 9 bilhões, equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. A comparação dos dados oficiais de execução orçamentária aponta uma inversão na trajetória das contas paulistas.
Especialistas associam a mudança ao aumento das renúncias fiscais e à falta de contenção de algumas despesas, incluindo os gastos previdenciários. As renúncias são incentivos que reduzem a arrecadação de tributos. Já as despesas previdenciárias sofrem pressão da trajetória de envelhecimento da população e das regras de aposentadoria.
Governo destaca outro indicador
O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, rejeita a avaliação de deterioração das contas. Ele não contestou os números do resultado orçamentário, mas afirmou que o resultado primário é o indicador mais adequado para avaliar a situação fiscal e que permanece positivo.
“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, disse Kinoshita. O secretário também afirmou estar animado com São Paulo, mas não apresentou projeções específicas para os próximos anos.
A diferença entre os indicadores está na forma de contabilização. O resultado primário considera as receitas menos as despesas, sem incluir os custos financeiros com juros. O resultado orçamentário compara as receitas realizadas com as despesas, inclusive as empenhadas.
O empenho ocorre quando o órgão público assume o compromisso com uma despesa e reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de uma compra, obra ou serviço. Por incluir gastos já comprometidos, mas ainda não pagos, o resultado orçamentário pode abranger uma parcela maior das obrigações do estado.
Tarcísio tentará a reeleição neste ano e aparece com 45% das intenções de voto no último Datafolha. A evolução das contas estaduais é apresentada como tema de interesse para empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação.
