SÃO PAULO — O governo federal criou uma subvenção de R$ 0,2519 por litro de etanol hidratado para produtores e cooperativas do setor. O benefício foi estabelecido por decreto editado nesta quarta-feira (6/9) e poderá ser solicitado durante 30 dias após a publicação.
A medida busca preservar a vantagem competitiva do etanol diante da gasolina. No último dia 9, o governo havia concedido desconto de R$ 0,63 por litro na tributação da gasolina A, depois do fim do subsídio anterior. O mesmo decreto isentou o etanol hidratado de PIS/Cofins, com redução de R$ 0,1922 por litro no custo.
Para acessar a nova subvenção, os produtores terão de se habilitar e efetivamente reduzir o preço de venda. O desconto deverá aparecer nas notas fiscais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela fiscalização e pela operação dos pagamentos.
Efeito esperado nas bombas
A consultoria StoneX calcula que o preço do etanol hidratado pode cair em torno de 1,5% nas bombas se distribuidoras e usinas repassarem apenas o valor da nova subvenção. Com a transferência também do benefício de PIS/Cofins, a redução pode chegar a 7%, levando o litro a R$ 3,40 no Estado de São Paulo.
A isenção tributária anterior não exige que o desconto seja repassado ao consumidor. As usinas podem usar o benefício para recompor margens que ficaram apertadas ou negativas no primeiro trimestre da safra sucroalcooleira 2026/27.
A StoneX avalia que a pulverização do setor, formado por muitos produtores, pode levar a decisões diferentes sobre o repasse da isenção. Para a gasolina, a redução de custo tende a alcançar mais rapidamente as bombas porque a Petrobras domina a oferta.
A analista Letícia Corrêa afirmou que a continuidade da alta dos preços nas usinas poderia reduzir a demanda. Em São Paulo, o etanol hidratado acumulou alta nas bombas por três semanas consecutivas, diminuindo a vantagem sobre a gasolina. “Esse movimento prejudicaria ainda mais o setor”, disse Corrêa, ao citar uma safra com volumes elevados de produção.
