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TRE barra inserção de André do Prado com participação de Tarcísio

Decisão considerou que imagens, nome e condição política do governador excederam o limite legal para apoiadores em propaganda eleitoral.

A Justiça Eleitoral suspendeu e proibiu a reexibição de uma propaganda de televisão do candidato do PL ao Senado por São Paulo, André do Prado, que utiliza imagens do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição. A inserção tem 30 segundos e não poderá voltar ao ar em nenhuma geradora ou emissora de televisão do Estado de São Paulo.

A decisão foi assinada pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral Domitila Manssur, em análise preliminar. Para a magistrada, a participação de Tarcísio ultrapassou o limite de 25% estabelecido pela legislação eleitoral para apoiadores em peças de campanha.

Questionamento sobre a propaganda

A representação foi apresentada pela Coligação Desperta São Paulo, ligada à candidatura de Fernando Haddad (PT) ao governo. O grupo contestou uma inserção exibida em 9 de setembro.

De acordo com a decisão, a peça associa repetidamente André do Prado e Tarcísio por meio do jingle “André e Tarcísio, Tarcísio e André” e de imagens dos dois políticos. A propaganda também mostra a identificação “Tarcísio Governador” e apresenta André como candidato ao Senado.

A juíza avaliou que a presença do governador não foi apenas episódica ou ilustrativa. Segundo a decisão, as imagens, o nome e a condição política de Tarcísio fizeram parte da construção audiovisual da mensagem durante período superior ao limite permitido.

Tarcísio contestou a representação e afirmou que não participou diretamente da gravação. A defesa alegou que foram usadas imagens de arquivo, sem manifestação verbal específica de apoio. Manssur, porém, considerou que a regra não se restringe a depoimentos ou falas produzidas especialmente para a propaganda.

A assessoria de comunicação de André do Prado informou que o candidato não vai se pronunciar sobre o caso.

Texto produzido pela Redação Trilha Econômica com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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