O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende publicar em 18 de setembro a portaria que definirá os testes para elevar a mistura de etanol na gasolina para 35%. A medida está prevista na Lei Combustível do Futuro e foi apresentada pelo secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Cabral Dias Dutra, em audiência na Câmara dos Deputados.
Antes da publicação, o plano passará por duas etapas de avaliação no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na sexta-feira (4/9), a proposta será examinada pelo subcomitê técnico responsável pelo programa do etanol. Depois, em 11 de setembro, seguirá para o comitê técnico permanente do conselho. A aprovação nessa instância permitirá a publicação da portaria.
Dutra afirmou que os colegiados foram formados após a sanção da Lei Combustível do Futuro. “Uma grande prioridade que sempre tivemos no MME é de que a técnica científica seja a base das decisões de política pública”, disse.
Investimentos e histórico da mistura
O secretário também citou o histórico do Proálcool e afirmou que o uso do etanol evitou emissões de 1,4 bilhão de toneladas de carbono. Segundo ele, a substituição de gasolina importada gerou uma economia de US$ 350 bilhões para a balança comercial.
Quando a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mistura de etanol na gasolina era de 27,5%. Depois, passou para 30% e, mais recentemente, para 32%.
Na avaliação de Dutra, a definição de novas metas fornece informações para que o setor privado invista no etanol. Para os próximos 10 a 15 anos, ele mencionou uma expectativa de R$ 70 bilhões em investimentos (Capex) e quase R$ 1 trilhão em despesas operacionais (Opex).
Dutra disse ainda que a mistura de 32% poderá evitar a importação de quase 1 bilhão de litros de gasolina em um ano. Ele também afirmou que o Brasil ampliou sua participação nas discussões internacionais sobre transição energética e deve exercer sua vocação de liderança global no tema.
