O Supremo Tribunal Federal (STF) terá três mudanças obrigatórias na composição até o fim de 2030. Luiz Fux deverá se aposentar em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes no fim de 2030, ao atingirem a idade-limite prevista para os ministros da Corte.
Pela legislação atual, a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Com o calendário, o presidente eleito nas eleições deste ano poderá indicar os substitutos dos três ministros ao longo do mandato iniciado em 2027. As vagas correspondem a quase um terço dos 11 integrantes do Supremo.
O número de indicações poderá ser maior se outro ministro decidir deixar o cargo antes da aposentadoria compulsória. Depois desse período, a próxima saída obrigatória será a de Edson Fachin, prevista para 2033. Pela regra atual, os demais ministros poderão continuar no tribunal por mais de uma década.
Vaga ainda aberta
O STF já tem uma cadeira sem titular desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas o nome foi rejeitado pelo Senado.
Até agora, Lula não fez uma nova indicação para preencher a cadeira. A eventual escolha se soma às três aposentadorias previstas até 2030 no calendário de mudanças da Corte.
