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Julgamento sobre investigação contra Moraes pode ser adiado no STF

Ministros avaliam que questões preliminares podem impedir a análise do mérito sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.

Julgamento sobre investigação contra Moraes pode ser adiado no STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, de forma reservada, que a discussão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes pode ser interrompida antes da análise do mérito. A expectativa é que o plenário se concentre em questões preliminares apresentadas por integrantes aliados de Moraes.

Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram a condução do caso logo no início da sessão. Eles sustentam que houve falhas técnicas capazes de justificar o arquivamento dos indícios de uma relação suspeita entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.

Entre os argumentos apresentados está a contestação à decisão de Edson Fachin, presidente do STF, de avocar os processos e assumir a relatoria. Dino e Gilmar também defendem que os indícios contra Moraes sejam analisados no mesmo dia do pedido de investigação contra Mendonça, marcado para o dia 23.

Cenários para a sessão

Durante o intervalo, ministros ligados a Mendonça também consideravam possível que o debate fosse encerrado antes da análise do mérito. Isso poderia ocorrer caso a maioria concordasse com as questões de ordem apresentadas por Gilmar Mendes e Flávio Dino. Outra possibilidade seria a falta de tempo para avançar na análise, diante da expectativa de novas questões preliminares.

A situação de Moraes ficou mais favorável depois que Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar da decisão. Com um voto a menos para Mendonça, o resultado pode ser afetado já na votação das questões de ordem.

A avaliação de bastidores indica que Dino, Gilmar e Zanin tendem a votar a favor de Moraes. Mendonça e Luiz Fux estariam no grupo contrário. Ainda há dúvidas sobre as posições de Edson Fachin e Cármen Lúcia, embora a tendência seja de alinhamento com Mendonça.

Se houver empate nas votações das preliminares ou do mérito, o plenário terá de discutir uma solução que reúna a maioria dos integrantes do tribunal. Durante o intervalo, os ministros também negociaram uma saída para esse cenário.

Texto produzido pela Redação Trilha Econômica com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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