BRASÍLIA — O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concentra poder excessivo ao decidir sobre a abertura de inquéritos por crime de responsabilidade contra ministros do Judiciário. Marinho disse que pretende propor uma mudança no regimento do Senado.
A alteração permitiria que pedidos de inquérito apoiados por 49 senadores fossem encaminhados imediatamente, sem depender da decisão do presidente do Senado. Para Marinho, a regra atual funciona como uma proteção contra medidas relacionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A discricionariedade que é dada ao presidente da Casa tem servido como uma blindagem para uma série de excessos que tem penalizado a sociedade como um todo”, afirmou o senador em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira, 14, em Brasília.
Marinho também criticou o que chamou de inércia do Senado diante da crise no STF. Ele disse que a avaliação não se aplicaria a ele nem aos senadores que estavam presentes, mas ao funcionamento institucional definido pelo regimento.
O senador criticou ainda o ministro Flávio Dino, do STF, pela condução do inquérito sobre emendas parlamentares. Segundo Marinho, Dino estaria criando “um novo monstro” e sua atuação poderia ser comparada à de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news.
O líder da oposição afirmou esperar que o STF cumpra seu papel na sessão marcada para esta terça-feira, 15. Ele também disse acreditar que o Senado poderá agir na próxima legislatura, caso isso não ocorra neste ano.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que integrantes da oposição tentaram ser recebidos por Alcolumbre, mas não foram atendidos.
