A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) analisa nesta terça-feira (15), durante a 25ª sessão ordinária, projetos que podem reconhecer patrimônios culturais do estado e criar medidas de combate ao vício em apostas online. A pauta também inclui propostas sobre entregas, ecoturismo e regularização de terras.
O projeto de lei ordinária 597/2024, apresentado pela deputada Lívia Duarte (PSOL), propõe o reconhecimento da obra literária da professora Zélia Amador de Deus como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. A intelectual morreu no último dia 8.
Também está em discussão o projeto 627/2025, do deputado Braz (PSD), que trata do reconhecimento do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Parauapebas como patrimônio histórico estadual.
A pauta inclui ainda duas manifestações regionais. O projeto 678/2025, do deputado Iran Lima (MDB), prevê o reconhecimento do Grupo de Tradições Marajoara Cruzeirinho, de Soure. Já o projeto 79/2026, da deputada Andréia Xarão (MDB), propõe declarar patrimônio cultural a festa Carnaval das Águas, realizada em Cametá.
Na área de saúde e comportamento, o projeto 576/2024, da deputada Paula Titan (PP), cria uma campanha estadual de conscientização e combate à ludopatia, definida na proposta como vício em apostas de jogos de azar online.
Outro texto, de número 245/2025 e autoria do deputado Fábio Freitas (UB), estabelece o direito de consumidores retirarem encomendas em centros de logística ou distribuição depois de tentativas de entrega sem sucesso. O projeto 6/2025, do deputado Adriano Coelho (MDB), institui a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas.
A sessão também prevê a análise dos projetos de decreto legislativo 47, 48, 49 e 50/2026. Apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as propostas permitem ao Poder Executivo vender terras localizadas em Marabá. Os imóveis estão relacionados a processos administrativos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) iniciados em 1996.
