Juristas afirmam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça usou o momento político para conduzir medidas processuais e divulgar informações de forma seletiva. Na avaliação deles, a quebra de sigilo interferiu nas investigações e beneficiou o bolsonarismo.
A divulgação ocorreu em 1 de setembro, quando Mendonça tornou públicas 52 mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre Moraes. Para o advogado Douglas Martins, a decisão levou em conta a conveniência política relacionada às investigações.
“Ele estava manejando o tempo processual, conforme o agente investigado”, afirmou Martins. O advogado disse que Mendonça divulgou dados contra Moraes, mas não expôs informações que poderiam atingir o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
As mensagens foram divulgadas durante a campanha eleitoral, quando pesquisas indicavam melhora nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. O conteúdo foi usado por campanhas de candidatos da extrema direita para retomar pedidos de impeachment de Moraes.
Informações sobre filme ficaram sob sigilo
Entre os dados que não vieram a público inicialmente estavam os relacionados às investigações sobre o filme “Dark Horse”, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A produção recebeu dinheiro de Vorcaro a pedido de Flávio Bolsonaro. Nesta sexta (11), o sigilo foi quebrado por determinação do presidente do STF, Edson Fachin.
A advogada Cássia Greco afirmou que a mistura entre política e Judiciário cria risco de ruptura democrática, especialmente às vésperas de uma eleição para cargos majoritários, como presidente e governadores de estado.
Os juristas também compararam a atuação de Mendonça à do ex-juiz Sergio Moro, candidato ao governo do Paraná pelo PL. Em 2016, durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, Moro divulgou diálogos dela com Lula. Para Martins, os dois casos têm em comum a escolha de um momento político decisivo para a divulgação de informações.
Martins classificou a conduta de Mendonça como lawfare, definido por ele como o uso das estruturas do Judiciário e da mídia contra adversários políticos. Greco disse que o ministro emprega a lei com viés político e citou a reprodução desse discurso pela Rede Globo e pelos SBTs.
