O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de assumir indevidamente a investigação relacionada ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicação no X, neste sábado, 12, ele afirmou que sua defesa pediu a devolução do caso ao ministro André Mendonça, a quem considera o relator natural.
A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos ligados ao financiamento da produção. Mendonça autorizou a apuração após uma solicitação da Polícia Federal. Flávio Bolsonaro nega irregularidades.
A defesa do senador apresentou três pedidos para retirar Dino da relatoria e transferir o caso a Mendonça. O processo examina possível uso de emendas parlamentares no financiamento de Dark Horse e sua relação com o caso do Banco Master. O sigilo da investigação foi retirado por Mendonça na noite de sexta-feira, 11.
A primeira solicitação foi apresentada em 3 de julho ao presidente do STF, Edson Fachin, pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. Eles argumentaram que decisões anteriores de Mendonça o reconheceram como relator prevento de investigações sobre o financiamento do filme. A defesa atribuiu a permanência do caso com Dino ao fato de a apuração ter sido solicitada no âmbito da ADPF 854, relatada pelo ministro.
O pedido foi comunicado a Dino em 13 de julho. Em 28 de julho, os advogados fizeram uma segunda solicitação a Fachin e acrescentaram pareceres da Procuradoria-Geral da República sobre outros procedimentos envolvendo Dark Horse.
Sem resposta da Presidência do STF, a defesa recorreu ao próprio Mendonça em 27 de agosto. Pediu que ele informasse Fachin sobre a divergência e que o presidente do tribunal decidisse quem deveria relatar a Petição nº 16.070, com base no art. 7º da Resolução nº 706/20.
Flávio Bolsonaro declarou: “Como Presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam”. A defesa também sustenta que Dino retirou o caso de Mendonça por meio de um atalho.
