O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para esta quinta-feira, 17. A decisão foi comunicada após novos atritos entre os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux. A presidência do tribunal não informou o motivo da suspensão.
Na terça-feira, 15, o STF iniciou a análise de uma petição sobre conversas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi marcado por discussões entre ministros e aumentou a tensão no tribunal.
A sessão cancelada teria a retomada de um processo tributário acompanhado por empresas há 12 anos. A ação avalia se créditos presumidos de ICMS devem integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Conforme estimativa da Receita Federal, o caso envolve impacto de R$ 16,5 bilhões para os cofres públicos.
No plenário virtual, o placar está em 6 a 5 a favor do contribuinte. Esse entendimento exclui da base do PIS/Cofins os valores relativos a benefícios fiscais concedidos pelos Estados.
O julgamento será reiniciado por causa de um pedido de destaque apresentado por Gilmar Mendes em 2021. Ainda permanecem quatro votos de ministros aposentados, todos favoráveis ao contribuinte, que não podem ser modificados pelos ministros que ocupam atualmente as cadeiras.
