O ministro Gilmar Mendes afirmou na sessão desta terça-feira, 15, que nunca considerou que Edson Fachin assumisse definitivamente o processo sobre supostos diálogos entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A declaração ocorreu depois de Fachin retirar André Mendonça da relatoria.
Antes da mudança, porém, Gilmar havia enviado um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Presidência avocasse o processo. O documento foi encaminhado na última sexta-feira e mencionava a Pet 16.662 e o art. 82 do Código de Processo Penal. O pedido era para que o caso fosse instruído e delimitado antes do julgamento.
Na sessão, Gilmar apresentou uma questão de ordem formulada pelo ministro Flávio Dino contra a destituição de Mendonça da relatoria. Ao reforçar a solicitação, Dino afirmou que admitir a possibilidade de avocatória abriria uma “avenida de tirania”.
“Eu até discordo da condução do ministro André, mas não posso tomar o processo dele”, disse Dino. A retirada de Mendonça ocorreu no dia seguinte ao envio do ofício por Gilmar a Fachin.
