As decisões de Edson Fachin reduziram a tensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não encerraram o conflito interno na Corte. Um ministro avaliou que as medidas adotadas nesta quarta-feira, 9, “amenizam” a crise, embora a confusão ainda esteja longe de uma solução.
Fachin marcou para a próxima terça-feira, 15, o julgamento do pedido de André Mendonça para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. O processo envolve mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A expectativa dentro do tribunal é de que a sessão provoque um confronto entre os ministros.
A decisão também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, aberto em 2019. A investigação era considerada por ministros uma proteção contra ataques dirigidos a eles e ao STF.
Inquéritos e Polícia Federal
Fachin solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) defina quais frentes de investigação devem resultar em denúncia e quais devem ser arquivadas. Depois dessa análise, o presidente do STF pretende encerrar o inquérito, medida que reduziria os poderes de Moraes dentro do tribunal.
Em outra frente, Fachin revogou a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal. Também derrubou a liminar de Flávio Dino que havia restituído Rodrigues ao cargo. Agora, a definição sobre a permanência dele caberá ao presidente.
Mendonça perdeu com a revogação da decisão sobre Rodrigues, mas preservou a relatoria dos inquéritos sobre o INSS e o Banco Master. Fachin chegou a considerar a retirada desses casos, mas não concretizou a medida.
Para suspender o andamento das investigações envolvendo ministros do tribunal, Fachin paralisou tanto a apuração contra Mendonça quanto a que mira Moraes. O caso de Moraes será analisado pelo plenário na próxima semana. A investigação contra Mendonça ainda não recebeu encaminhamento, mas Fachin prometeu acelerar sua tramitação.
