A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), a antecipação de R$ 308,4 milhões para a formação de estoques de combustível no Norte. Powertech, Oliveira Energia e Aggreko deverão armazenar 42 milhões de litros para reduzir o risco de desabastecimento nas localidades atendidas por sistemas isolados.
A medida considera a possibilidade de o El Niño prejudicar a navegabilidade dos rios da região e dificultar o transporte até as usinas. A antecipação permitirá que os estoques sejam formados enquanto as condições fluviais ainda permitem a movimentação do combustível.
Os recursos sairão da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo cobrado nas contas de energia elétrica e usado para subsidiar a geração em sistemas que não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo o relator do processo, diretor Willamy Frota, a operação não terá custo adicional para os consumidores.
“A formação antecipada de estoques de combustível, realizada durante a janela de navegabilidade dos rios, apresenta custo unitário substancialmente inferior ao das medidas remediais cabíveis após a consumação do desabastecimento”, afirmou Frota em seu voto.
A Aggreko receberá R$ 266,2 milhões. A Powertech terá R$ 30,1 milhões, e a Oliveira Energia, R$ 12 milhões. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) fará o reembolso dos valores à CCC em cinco parcelas mensais, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
