O humorista Antonio Tabet republicou no X, neste domingo (27/9), uma mensagem que havia sido suspensa por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a determinação.
A postagem afirma que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo é acompanhado por uma imagem da santa.
A mensagem menciona informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Segundo essas informações, os grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Flávio Dino avaliou que as medidas adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, antes seria necessário presumir que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude”, escreveu Dino. Na avaliação do ministro, não havia instrução processual adequada para impor consequências à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
Dino também cassou os trechos da liminar que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X mantivesse o conteúdo indisponível.
