O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de milhares de publicações em redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha encaminhou uma lista adicional com outras 1,2 mil publicações. Mendonça determinou que a exclusão alcançasse também conteúdos com o mesmo teor, inclusive aqueles que apenas mencionavam a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou aliados.
A campanha afirma que o conteúdo é “sabidamente falso”. Como relator do caso, Mendonça mandou retirar os links do ar. A decisão foi tomada em 60 minutos e considerou a relação de endereços eletrônicos enviada pelos advogados de Flávio Bolsonaro.
A ordem também determina que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube adotem medidas preventivas contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. Com isso, as plataformas não precisariam aguardar uma nova decisão judicial para cada postagem.
Caso envolve publicação de Antonio Tabet
A determinação amplia uma decisão anterior no processo movido pelo candidato do PL contra o humorista Antonio Tabet. A ação foi motivada por uma publicação que mencionava um ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
Na interpretação da campanha, a expressão fazia referência à família Bolsonaro. Após a primeira ordem, os advogados de Flávio voltaram ao tribunal sob o argumento de que o conteúdo continuava circulando em diferentes redes sociais.
Tabet afirmou que a publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, ele questionou o fundamento da decisão e declarou que o reconhecimento da referência pela parte autora não deveria servir de base para a remoção do conteúdo.
O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os posts listados na decisão e avaliou o tom de cada texto.
