Um projeto de lei arquivado há 18 anos voltou ao debate eleitoral após ser associado, sem relação comprovada, a Flávio Bolsonaro. A controvérsia levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a determinar a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet no X, antigo Twitter.
A ordem foi assinada nesta sexta-feira, 25 de setembro, pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Além da exclusão do conteúdo, a decisão impede novas postagens com a mesma acusação e prevê multa de R$ 30 mil.
Na publicação, acompanhada de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” Mendonça afirmou que os documentos apresentados pela campanha de Flávio indicam que o candidato não propôs nem apoiou a retirada do título de padroeira do Brasil da santa.
A defesa de Tabet contestou a decisão liminar. Em nota, os advogados disseram que a postagem não citou o nome de Flávio Bolsonaro e sustentaram que a ordem judicial partiu da interpretação de que uma crítica genérica teria destinatário definido. Para a defesa, a remoção representa censura.
Projeto foi arquivado em 2008
O projeto ligado ao tema é o PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli (PP-MT). O texto alterava a Lei 6.802/80, que trata do feriado de 12 de outubro, para substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Galli justificava a proposta com base na laicidade do Estado. O projeto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura e arquivado em agosto de 2008. Não há relação entre a iniciativa e Flávio Bolsonaro.
A associação ganhou força depois de um comentário feito por Maria Cristina Fernandes na GloboNews nesta quinta-feira, 24 de setembro. Ela mencionou uma possível reação da Igreja Católica a evangélicos que estariam mobilizando o projeto, sem citar Flávio. A fala foi retirada de contexto e viralizou com a interpretação de que ele estaria por trás da proposta. A GloboNews depois publicou uma retratação.
Alcance nas redes
Levantamento da Palver registrou 735 menções ao assunto a cada 100 mil mensagens nesta sexta-feira, 25 de setembro. Um relatório da campanha entregue ao TSE contabilizou 2.086 publicações feitas por 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações. As buscas por Nossa Senhora Aparecida no Google Trends chegaram ao maior nível em três meses.
Flávio classificou o conteúdo como fake news e afirmou ser evangélico, mas respeitar todas as religiões. “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, disse em vídeo publicado na noite de ontem.
Geraldo Alckmin afirmou ter recebido mensagens de católicos preocupados e disse que as tradições religiosas serão preservadas. Na última quarta-feira, 23 de setembro, dom Jaime Spengler, presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reiterou que a Igreja não declara voto e criticou a mistura entre religião e política.
