O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (22) uma investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL) e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). O caso envolve suspeitas de abuso de poder econômico e político por meio de uma rede coordenada de perfis no Instagram.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a partir de uma ação apresentada pela coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. A apuração ainda está em fase inicial. Se houver condenação, os investigados poderão ter registros ou diplomas cassados e ser declarados inelegíveis por oito anos.
Dados de perfis e links comerciais
Os partidos afirmam que os investigados teriam se beneficiado de perfis que usam o recurso de colaboração do Instagram, conhecido como collab, para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais. A coligação sustenta que a estratégia poderia contornar regras sobre impulsionamento e disparos em massa durante a campanha. A ação também questiona a identificação de materiais produzidos com inteligência artificial.
Parte dos perfis, ainda segundo a ação, divulga links para a venda de produtos de campanha na Shopee. A prática é questionada com base nas regras eleitorais sobre comercialização de bens durante a campanha.
Cueva determinou que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, entregue em até 48 horas os dados dos perfis citados, incluindo registros de criação e de acesso dos últimos 90 dias. Essas informações deverão ser preservadas durante o processo. A decisão também suspendeu a divulgação dos links de comércio eletrônico relacionados às contas investigadas.
A Shopee terá 48 horas para informar quem são os responsáveis pela Bella Chic Store e identificar os responsáveis por três links encurtados usados pelos perfis. A plataforma deverá esclarecer ainda se os links estão ligados a contas de seu programa de afiliados. O descumprimento das determinações poderá gerar multa diária de R$ 50 mil.
