A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, após declarações exibidas no horário eleitoral gratuito. A Coligação "Brasil pronto pra mais" pediu direito de resposta e uma decisão liminar para impedir a retransmissão do programa pelas emissoras de televisão.
A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 16, em reação à propaganda veiculada em rede nacional na terça-feira, 15. No programa, Flávio afirmou que Lula teria "dividido o seu poder com Alexandre de Moraes" e que o país teria ficado "sem presidente nenhum, sem comando".
O candidato também acusou o governo petista de integrar um "sistema que está apodrecido". Segundo a fala exibida, Lula teria governado ao lado de parte do Supremo Tribunal Federal (STF) que teria descumprido a lei.
Pedido apresentado ao tribunal
A coligação de Lula sustenta que as declarações são falsas e distorcem a atuação do governo federal e a relação entre o Executivo e o Judiciário. A campanha também questiona afirmações de Flávio sobre segurança pública, pobreza e renda.
Na ação, a coligação argumenta que a propaganda ultrapassou os limites do debate eleitoral. Além da suspensão da reexibição, pede que a Justiça Eleitoral comunique as emissoras e autorize uma resposta no mesmo espaço usado pelo candidato. O objetivo declarado é apresentar aos eleitores a versão da campanha sobre os fatos.
A petição afirma ainda que o pronunciamento teria explorado eleitoralmente a tensão entre instituições. Para a coligação, Flávio teria buscado transformar o acirramento institucional em instrumento de campanha e obter efeitos eleitorais a partir da crise envolvendo o STF.
O discurso foi exibido no mesmo dia de uma sessão do Supremo marcada por tensão entre ministros durante a análise de questões relacionadas a Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master. A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar, mas não havia resposta registrada.
