A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deverá ser apresentada em cinco dias após o Tribunal Superior Eleitoral aceitar uma ação que questiona o financiamento do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A decisão foi tomada na sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira.
A medida não representa conclusão de que Lula ou Alckmin tenham cometido irregularidades eleitorais. O reconhecimento da admissibilidade permite que o processo avance para a análise da Justiça Eleitoral.
Recursos questionados
Apresentada por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, e Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral questiona possível abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
Os autores afirmam que a escola recebeu recursos públicos depois de anunciar, em julho de 2025, um enredo sobre a trajetória pessoal e política de Lula, então pré-candidato à reeleição. A petição atribui a municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) repasses de R$ 9,6 milhões à Acadêmicos de Niterói.
A ação também aponta receitas privadas que, na avaliação dos autores, ainda não foram esclarecidas e poderiam ter vindo de empresas com contratos públicos.
A Corregedoria do TSE informou que o pedido apresenta fatos determinados, indica o suposto benefício eleitoral atribuído aos investigados e inclui documentos. Entre os materiais estão instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, documentos de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile.
Próximas etapas
A ação solicita ainda os depoimentos da primeira-dama Janja da Silva, do ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), entre outras pessoas relacionadas ao caso.
Os pedidos de provas não foram decididos de maneira definitiva. Após as defesas, serão avaliados depoimentos, requisição de documentos e eventual uso de provas emprestadas. Nessa etapa, a Justiça Eleitoral também deverá definir os pontos que serão discutidos no processo.
A ação foi protocolada durante o processo eleitoral de 2026, quando os registros de candidatura de Lula e Alckmin haviam sido aprovados pelo TSE.
