A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido e deixe de atuar na investigação sobre diálogos do banqueiro Daniel Vorcaro que também mencionam o chefe do Ministério Público Federal.
A entidade divulgou nota após a abertura de um procedimento para apurar a conduta da Polícia Federal na elaboração do relatório com as conversas. O material foi produzido depois de uma ordem judicial de André Mendonça, relator do Caso Master, e reúne informações obtidas na Operação Compliance Zero.
A ADPF afirmou que os delegados e servidores responsáveis pelo documento apenas cumpriram uma determinação do Supremo Tribunal Federal. “Os Delegados e servidores que dele participaram cumpriram ordem judicial, nos estritos limites nela fixados”, diz a nota.
Questionamentos da associação
Em ofício enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, Gonet informou ter solicitado uma apuração sobre possível interferência indevida de Mendonça na Polícia Federal. O relatório cita nominalmente o procurador-geral. Após a divulgação do documento, Gonet pediu o arquivamento do caso.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu procedimento para investigar a conduta de Gonet. Para a associação de delegados, caso a Procuradoria-Geral da República considere irregular a decisão que determinou a produção do relatório, o questionamento deveria ser feito no próprio Supremo, e não contra os responsáveis pelo cumprimento da ordem.
A entidade também mencionou que o Código de Processo Penal aplica aos integrantes do Ministério Público regras de impedimento e suspeição previstas para juízes. Por isso, pediu que Gonet se afaste de atos relacionados aos fatos em que aparece citado, tanto na função de fiscal da lei quanto no controle externo da atividade policial.
Em entrevista, o presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, criticou o uso de um relatório de inteligência da Polícia Federal no inquérito das Fake News por determinação de Alexandre de Moraes. Ele defendeu a atuação da equipe que elaborou o documento sobre os diálogos após a ordem de Mendonça.
A associação ainda solicitou o arquivamento do procedimento aberto por Gonet e defendeu que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero sejam investigados integralmente, sem seletividade em relação às autoridades envolvidas.
