O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em 3 a 2 pela manutenção da postagem de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A sessão virtual começou na manhã desta quarta-feira e termina às 23h59.
O vice-presidente do tribunal, André Mendonça, reviu a decisão de sábado que havia proibido a publicação do humorista. Ele acolheu a divergência apresentada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que defendeu a permanência do conteúdo em nome da liberdade de expressão, porque a postagem não mencionou diretamente Flávio Bolsonaro.
Publicada na semana passada, a mensagem afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Votos no julgamento
Mendonça, porém, manteve o voto pela retirada de outras postagens que associavam o senador e candidato à Presidência a um projeto de lei que propunha retirar de Nossa Senhora Aparecida o status de padroeira do Brasil.
Ao justificar a revisão, o ministro afirmou que “a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”.
Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam integralmente o relator. Ricardo Villas Bôas Cueva seguiu o entendimento parcialmente, enquanto Floriano de Azevedo Marques divergiu em parte.
