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Regulamentação vira entrave para bioinsumos mesmo com avanço no campo

Setor ampliou área tratada e valor movimentado no primeiro semestre, mas aprovação de produtos ficou mais lenta em 2026.

Regulamentação vira entrave para bioinsumos mesmo com avanço no campo
Foto: Maurien Trabold/Embrapa

A demora para regulamentar a Lei 15.070/24 é apontada por Mauro Heringer como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da indústria brasileira de bioinsumos. Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) e cofundador da Ekoa Life Sciences, ele afirma que o crescimento do setor ocorre em meio a dificuldades institucionais.

No primeiro semestre de 2026, o mercado movimentou R$ 1,82 bilhão, alta de 9,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. A área tratada chegou a 46,2 milhões de hectares, avanço de 18,3%. Como o crescimento da área foi maior que o do valor comercializado, os dados indicam maior presença dos produtos biológicos nas operações agrícolas.

“Os números do primeiro semestre de 2026 confirmam a expansão dos biológicos no Brasil”, afirma Heringer. Segundo ele, a demora na regulamentação gera custos econômicos e estratégicos para o setor.

Aprovação de produtos

Até a última quinta-feira (24), havia 61 novos produtos biológicos com registro ativo no Brasil. Em 2026, o prazo médio de aprovação subiu para cerca de 20 meses no caso dos produtos biológicos e 16 meses para os produtos biológicos/orgânicos. Os períodos ficaram acima dos níveis registrados em 2025.

A Lei 15.070/24 criou o marco legal dos bioinsumos e reconheceu as características técnicas e econômicas da atividade, mas sua aplicação ainda depende de regulamentação. Na avaliação de Heringer, a falta de um sistema plenamente operacional pode elevar a insegurança interpretativa, os custos de conformidade e as dificuldades para planejar investimentos.

O executivo também afirma que o entrave não está na aceitação agronômica dos produtos. Para ele, o desafio é transformar essa aceitação em um ambiente institucional estável e capaz de sustentar a expansão do mercado.

O desenvolvimento de um bioinsumo exige investimentos antes do pedido de registro, incluindo pesquisa, validação, adequação regulatória e preparação de documentos para acesso a sistemas oficiais como Agrofit e Sispa.

Categorias e competição internacional

Entre as categorias, os bioinseticidas lideraram o crescimento, com impulso do milho segunda safra. Bionematicidas e biofungicidas avançaram com a preparação do plantio da soja. Os inoculantes tiveram aumento expressivo de área, acompanhado da utilização da tecnologia na cultura.

Para Heringer, a expansão internacional amplia a importância da capacidade brasileira de desenvolver produtos, organizar cadeias industriais e transformar conhecimento científico em negócios globais. Ele defende que o país avance como desenvolvedor, formulador, registrante e exportador.

Na avaliação do representante da Abinbio, os resultados do primeiro semestre mostram uma oportunidade, mas também reforçam a necessidade de modernização institucional. A regulamentação da Lei 15.070/24, diz ele, pode influenciar a competitividade da indústria brasileira de bioinsumos e a parcela de valor capturada pelo país na próxima geração da agricultura.

Texto produzido pela Redação Trilha Econômica com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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