Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a investigação da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. O grupo afirma que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e também requer que os fatos sejam enviados ao Tribunal Superior Eleitoral para análise de possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Pedido de investigação
Assinam o documento Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares relatam que Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio, quando se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo a representação, o senador pediu durante esses encontros que o governo norte-americano enquadrasse as duas facções como organizações terroristas. Os autores também mencionam publicações de Flávio Bolsonaro nas redes sociais, nas quais ele diz ter trabalhado pela classificação e agradece a Trump e Rubio.
Para os deputados, a iniciativa interferiria na condução das relações internacionais do Brasil, atribuição constitucional do presidente da República. O documento sustenta ainda que a classificação poderia abrir caminho para sanções econômicas e para medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo.
Com base nesses argumentos, o grupo solicitou a abertura de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro classificou a representação como uma tentativa da esquerda de usar o Judiciário em favor de seu projeto político. Também afirmou que a busca por cooperação internacional contra as facções não deveria ser criminalizada.
Pedido de Lindbergh ao STF
No sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos fosse incluída como fato novo no processo em que Eduardo Bolsonaro responde na Corte. O ex-deputado é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras e está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025.
Lindbergh relaciona a medida americana à atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Para ele, a classificação das facções poderia dificultar investigações financeiras e reduzir a transparência sobre o caso, ao deslocar procedimentos de cooperação penal para estruturas de segurança nacional e inteligência dos Estados Unidos.
O deputado também sustenta que a mobilização de um governo estrangeiro para aplicar sanções e tarifas contra autoridades e instituições brasileiras afrontaria a soberania nacional. Na semana passada, ele havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou à PGR o pedido de ampliação da apuração para manifestação. A nova petição busca acrescentar a decisão dos Estados Unidos aos elementos que serão analisados antes da posição final da Procuradoria sobre a ampliação do inquérito.
