A ausência de mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes é um dos principais argumentos apresentados pelo ministro ao contestar a investigação sobre o caso Master. Em manifestação de 44 páginas enviada à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (14), ele afirmou que o material encontrado no celular de Daniel Vorcaro reúne anotações, mas não comprova uma conversa entre os dois.
Moraes também questionou a forma como os registros foram associados a ele. Segundo o ministro, a análise considerou horários, metadados e suposta autoria sem perícia capaz de confirmar essa relação. Ele afirmou que o material não foi preservado adequadamente e que o relatório apresenta recortes escolhidos a partir de uma hipótese investigativa já formulada.
“DIÁLOGOS FANTASIOSOS”, escreveu Moraes ao negar que tenha enviado as mensagens atribuídas a ele. O ministro citou outras possibilidades para as anotações: elas poderiam não ter sido enviadas, ter sido encaminhadas a pessoas diferentes ou ter sido apagadas antes de serem lidas.
Questionamentos sobre a condução do caso
Moraes acusou André Mendonça, então relator do caso Master, de ter determinado atos de investigação contra um ministro do STF sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), provocação da Polícia Federal (PF) ou autorização prévia do plenário. Para ele, a apuração foi direcionada para coincidir com a proximidade das eleições presidenciais e com atos políticos ligados ao 7 de Setembro.
O ministro disse que Mendonça sabia desde 18 de maio que seu nome aparecia no material, mas não levou a questão imediatamente ao plenário. Afirmou ainda que a investigação buscou “montar uma verdadeira farsa incriminatória com finalidade político-eleitoral”.
Moraes negou também ter favorecido o Banco Master ou Vorcaro, atuado em processos relacionados a eles no Supremo, recebido informações antecipadas sobre a Operação Compliance Zero, procurado autoridades ou vazado dados da apuração. Sobre a operação, afirmou que a prisão de Vorcaro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com passaporte verdadeiro e telefone celular, não seria compatível com a hipótese de um alerta prévio.
Manifestações ao Supremo
O ministro defendeu o uso de relatórios de inteligência da PF sem autoria identificada, desde que as informações sejam confirmadas por outros elementos. Ele pretende pedir a Edson Fachin a intimação de testemunhas que, segundo sua manifestação, teriam presenciado reuniões sobre medidas contra ele.
Moraes também afirmou que Mendonça teria defendido a inclusão dele e de Davi Alcolumbre em uma colaboração premiada, embora tivesse sido informado de que não havia indícios mínimos de infração penal. Os nomes das testemunhas, disse, serão apresentados no momento adequado.
Mendonça respondeu que as medidas adotadas foram necessárias para preservar o sigilo e a integridade da investigação. Segundo ele, a intimação presencial de delegados ocorreu por cautela, devido a referências ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em anotações atribuídas a Vorcaro.
Análise pelo plenário
O STF se reúne em sessão extraordinária nesta terça-feira (15), a partir das 10h, para julgar a Petição 16.662. Os ministros analisarão os elementos reunidos pela PF e decidirão se há fundamento para abrir investigação envolvendo Moraes.
Após o relatório do relator, a PGR poderá se manifestar e poderão ocorrer sustentações orais. Em seguida, será apresentado o voto, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental e Edson Fachin proclamará o resultado. A sessão será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
