O ministro Luiz Fux votou pela tramitação separada do procedimento relacionado ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A posição acompanha os entendimentos do presidente da Corte, Edson Fachin, e de André Mendonça, e diverge de outros ministros que defendem a análise conjunta.
A discussão desta terça-feira é processual e ocorre antes do exame do mérito das questões envolvendo Moraes. Fachin havia estabelecido que o plenário trataria primeiro do procedimento ligado a Moraes, deixando os assuntos relacionados a Mendonça para 23 de setembro.
Mendonça reiterou, durante o voto, que os casos podem seguir separadamente mesmo se houver conexão entre os fatos. “Ainda que se considerem conexos, pode haver julgamentos separados”, afirmou.
Divergência no plenário
Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes defenderam que os procedimentos fossem examinados em conjunto. O argumento apresentado foi o de que há conexão entre os fatos analisados.
Fachin manteve a posição de que as situações podem ter tramitação independente. Fux se alinhou a esse entendimento e ao de Mendonça ao votar pela separação da análise.
A sessão extraordinária do STF trata de questões decorrentes de informações reunidas em investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de avançar para o mérito, o plenário decidiu discutir as divergências sobre a forma de tramitação dos procedimentos.
