O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre a tramitação de dois casos relacionados ao Banco Master após Flávio Dino pedir vista do processo. Na sessão desta terça-feira (15), o placar provisório ficou em 4 a 3 pela separação dos processos.
A votação ocorreu antes da análise do conteúdo do relatório. A questão de ordem foi apresentada por Gilmar Mendes, que defendeu a tramitação conjunta do caso envolvendo Alexandre de Moraes com o processo que questiona a atuação de André Mendonça na condução das investigações sobre o banco.
Como votaram os ministros
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
Flávio Dino se posicionou pela reunião dos processos, mas interrompeu a conclusão da votação ao pedir mais tempo para examinar o processo. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam impedidos e não participaram da análise.
Um dos casos envolve um relatório da Polícia Federal com elementos sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O outro questiona a condução, por André Mendonça, das investigações relacionadas ao Banco Master.
Próximos passos
O pedido de vista impediu o plenário de concluir a decisão sobre a reunião ou a separação dos processos. Também não houve decisão definitiva sobre uma eventual abertura de investigação contra Moraes.
Pelo prazo regimental, Dino poderá devolver o processo para julgamento em até 90 dias. A sessão deve ser retomada na próxima semana, quando os ministros poderão concluir a votação da questão de ordem.
O placar registrado na sessão é provisório e ainda pode ser alterado. O plenário não analisou o mérito das acusações relacionadas a Moraes; a discussão ficou restrita ao rito e à possibilidade de tramitação conjunta dos processos.
