RIO DE JANEIRO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 15, que apresentará na sexta-feira, 18, no Rio de Janeiro, um plano de segurança para a capital fluminense. A proposta será anunciada ao lado do governador e deverá envolver o governo federal, o governo estadual e a prefeitura.
Lula não detalhou como o plano será colocado em prática. Durante sabatina para a TV Record, disse que pretende “livrar o povo da periferia dos traficantes” e do contrabando de armas. O presidente também afirmou que considera as facções criminosas terroristas para a população, por ocuparem bairros e ruas, mas diferenciou essa definição do terrorismo de Estado.
Participação do governo federal
O presidente disse que a participação da União na segurança pública é limitada pela Constituição Federal de 1988. Na avaliação dele, a Polícia Federal teve papel decisivo na prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, mas o governo federal não pode interferir quando o crime não é federalizado.
Lula voltou a defender a criação do Ministério da Segurança Pública caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública seja aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a nova estrutura exigiria mais recursos, além do aumento do efetivo da Polícia Federal, do investimento em inteligência e do número de policiais rodoviários federais.
A criação da pasta é uma promessa feita desde a eleição de 2022 e ainda não foi concretizada. O argumento apresentado ao longo do mandato é que seria necessária uma mudança constitucional para ampliar as prerrogativas da União na área.
Na entrevista, Lula também afirmou que o aumento das denúncias de violência contra a mulher ocorre porque as vítimas se sentem mais seguras e confiam nas políticas implementadas, incluindo o pacto nacional contra o feminicídio.
