O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) ao ministro André Mendonça o levantamento do sigilo das investigações do caso Master que tramitam na Corte. A medida preserva apenas documentos e diligências cuja restrição seja necessária para não comprometer as apurações e futuras operações.
O pedido foi feito depois de Fachin convocar, na quarta-feira (9), uma sessão plenária para a próxima terça-feira (15). Os ministros deverão discutir um relatório da Polícia Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de abertura de investigação contra ele.
Pedido encaminhado a André Mendonça
Mendonça é relator da Pet 15.556, procedimento que deu origem à Pet 16.662. Esta última foi incluída no calendário de julgamento de uma sessão extraordinária marcada para 15 de setembro de 2026.
Fachin pediu que os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556 sejam encaminhados, em HD próprio, à Presidência do STF e aos gabinetes dos ministros. Também solicitou o levantamento do sigilo do processo e dos procedimentos associados, mantendo restrição somente quando ela for imprescindível à realização de diligências.
A iniciativa não é uma determinação. Como relator do caso Master, André Mendonça tem a prerrogativa de decidir sobre a retirada do sigilo dos documentos.
Relatório da Polícia Federal
Na sessão plenária de terça-feira (15), o STF discutirá a validade do relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de Mendonça. O documento apontou uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso.
Alguns ministros criticaram o relatório. Na avaliação deles, Mendonça teria pedido uma investigação contra um colega sem autorização prévia do plenário.
Fachin passou a tarde desta quinta-feira (10) em consultas internas e recebeu seis ministros em seu gabinete. As conversas trataram do rito da sessão de terça-feira (15) e dos cenários para a discussão sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na Presidência.
Participaram das conversas Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. No fim da noite, Fachin foi ao gabinete da ministra Cármen Lúcia para continuar as tratativas. Um ministro afirmou que o presidente do STF tem “escutado muito e falado pouco”.
Divergências entre ministros
A decisão de levar o relatório da Polícia Federal ao plenário ampliou as articulações sobre os votos para abrir ou não uma investigação contra Moraes. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como alinhados a Moraes. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques são considerados próximos da posição de Mendonça.
Há incerteza sobre os votos de Fachin e Cármen Lúcia. Dias Toffoli teria indicado a colegas que tende a não participar dos desdobramentos do caso Master, por se declarar suspeito desde que deixou a relatoria das investigações. Há, porém, a avaliação de que ele poderia votar se a discussão ficar restrita a questões processuais, como o modelo para investigar um integrante do STF.
A crise começou com decisões nas investigações sobre o Banco Master e envolveu, na sequência, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro Flávio Dino. As divergências entre o gabinete de Mendonça e a direção da PF sobre o andamento das apurações já existiam antes da divulgação do relatório.
Mendonça também é relator de apurações sobre o Banco Master e de um inquérito relativo a repasses para a produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia orientado Andrei Rodrigues a procurar Mendonça para discutir a relação entre a Polícia Federal e o gabinete do relator.
