O ministro André Mendonça defendeu a aprovação urgente de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ser criticado por Gilmar Mendes nas redes sociais. As manifestações ocorreram depois do levantamento do sigilo de conversas envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 17, Mendonça afirmou que episódios como o caso demonstram a necessidade de um código de ética para a Corte. Segundo ele, o documento deve estabelecer a conduta esperada dos magistrados em qualquer ambiente, inclusive na relação com os demais ministros.
A criação de um código de conduta está entre as principais bandeiras da gestão de Edson Fachin na presidência do STF, mas enfrenta resistências internas. Mendonça também citou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que proíbe magistrados de manifestarem opinião sobre processos ainda pendentes de julgamento no tribunal.
O ministro negou que tenha havido complacência com vazamentos e informou ter determinado à Polícia Federal (PF) a apuração da origem de divulgações indevidas.
A nota também questionou o momento em que a preocupação com a exposição das conversas envolvendo Gonet foi apresentada. Mendonça relacionou o episódio à requisição de acesso ao celular de um investigado e à divulgação de conversas que, segundo ele, constrangem apenas ministros com entendimento diferente.
Gilmar Mendes recebeu da PF a íntegra do celular do banqueiro Daniel Vorcaro na última segunda-feira.
