O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 48h para o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, apresentar manifestação sobre relatórios de inteligência atribuídos à corporação e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Depois desse prazo, Fachin vai analisar se Rodrigues permanecerá no cargo.
A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu o afastamento determinado por Mendonça. Em outro processo, Fachin também revogou a liminar de Flávio Dino que havia suspendido a decisão de Mendonça. Com isso, Rodrigues foi mantido provisoriamente na direção da PF, até uma nova análise.
Mendonça havia afastado Rodrigues na manhã de terça-feira, 8. Na mesma decisão, Leandro Almada deixou o cargo de diretor de Inteligência Policial. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira, 9, Dino reverteu a medida em outra ação em tramitação no Supremo e determinou o retorno de Rodrigues e Almada às funções.
Decisões conflitantes
Fachin afirmou que sua intervenção ocorreu após o conflito entre as decisões de Mendonça e Dino. O presidente do STF disse que agiu “a título de saneamento amplo de feitos em tramitação” e ressaltou que os temas dos dois processos já estavam sob análise da Presidência do tribunal.
Segundo Fachin, cabe à Presidência do STF “zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas”. Ele também classificou como grave a situação em que decisões de ministros são contestadas entre si enquanto ainda estão pendentes o julgamento na Segunda Turma e um pedido de suspensão de liminar sob avaliação da Presidência.
Após a decisão de Dino, Fachin cancelou a sessão do plenário do Supremo prevista para a tarde desta quarta-feira.
