A defesa de Felipe Cançado Vorcaro pediu nesta segunda-feira (21) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que o processo sobre a prisão preventiva do investigado seja retirado da suspensão. Os advogados também solicitaram que o caso volte ao ministro André Mendonça, relator original, para a análise da custódia.
Felipe Vorcaro está preso preventivamente desde 7 de maio, em Minas Gerais, no âmbito da Operação Compliance Zero. A Polícia Federal o aponta como operador financeiro de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e fundador do Banco Master. Segundo a corporação, ele teria feito a ligação entre decisões estratégicas e movimentações financeiras e societárias investigadas.
A defesa afirma que a suspensão impediu a análise de um pedido de revogação da prisão apresentado em junho. Também sustenta que a paralisação interrompeu a reavaliação periódica da necessidade de manter a prisão preventiva.
Fachin determinou a suspensão em 12 de setembro. A decisão estabeleceu que processos ligados às investigações sobre o Banco Master fossem encaminhados à Presidência do STF, após o surgimento de questões envolvendo integrantes da própria Corte.
Argumento da defesa
Os advogados afirmam que o procedimento de Felipe não está ligado às apurações sobre ministros do STF. De acordo com a defesa, a investigação trata de fatos atribuídos ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e a outros particulares incluídos na Operação Compliance Zero, entre eles Felipe.
A ligação com os demais processos relacionados ao Banco Master, segundo os advogados, estaria limitada à origem comum das investigações. Por isso, eles pedem o fim da suspensão e o retorno do caso à relatoria de Mendonça.
A defesa também informa que o prazo de 90 dias para a reavaliação da prisão preventiva terminou em 14 de setembro. Como o processo já estava suspenso, os advogados querem que Fachin permita a retomada da tramitação para que Mendonça examine os pedidos ligados à custódia.
Ciro Nogueira também foi alvo da operação. Conforme a investigação da Polícia Federal, o senador seria destinatário de vantagens indevidas e teria usado o mandato parlamentar em benefício de Vorcaro. As acusações e as conclusões da investigação estão em análise no processo.
