BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça retire o sigilo de todas as investigações relacionadas ao Banco Master. A medida inclui o caso Dark Horse, que envolve o pedido de R$ 134 milhões feito pelo senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro.
O dinheiro teria como destino a produção de um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão de Fachin foi tomada nesta sexta-feira (11), após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mendonça, relator do caso, deverá cumprir a ordem em até 24 horas.
Fachin também determinou o envio, em HD próprio, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556 e à Operação Compliance Zero para a Presidência e os gabinetes dos ministros do STF. A petição reúne documentos, procedimentos e apurações ligados à operação, que levou à prisão de Vorcaro, e à investigação sobre o Banco Master.
Sigilo mantido em diligências
A decisão prevê a retirada do sigilo da Pet 15.556 e dos procedimentos associados, mas mantém reservadas as diligências em andamento ou futuras quando a divulgação puder prejudicar a efetividade das medidas.
Fachin já havia determinado a abertura das investigações na noite desta quinta-feira (10). Mendonça, porém, não havia atendido integralmente à ordem e deixou fora da quebra de sigilo a apuração sobre o pedido de recursos feito por Flávio Bolsonaro a Vorcaro.
Cerca de 180 documentos e arquivos digitais ligados a diferentes partes das investigações também não haviam sido incluídos no material liberado aos ministros. A PGR apresentou novo pedido a Fachin depois de identificar a ausência de procedimentos relacionados ao núcleo principal da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
Na manifestação, a Procuradoria afirmou: “não se contêm grande parte dos procedimentos atualmente correlatos à investigação mais ampla”. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin haviam feito solicitações semelhantes.
Os ministros do STF vão se reunir na próxima terça-feira (15) para analisar a investigação.
